Termos do serviço
Bem-vindo(a) ao nosso website. Ao navegar e utilizar este website, está a concordar em cumprir e ficar vinculado(a) aos seguintes Termos e Condições de uso, que, juntamente com a nossa Política de Privacidade, regem a relação entre Salmar Kids e você no que se refere a este website.
Se não concordar com alguma parte destes Termos e Condições, por favor, não utilize o nosso website.
1. Informações Gerais
● Este website é operado por Salmar Kids
● Email de contacto: salmarkids@gmail.com
● O uso do website está sujeito aos Termos aqui descritos.
2. Produtos e Serviços
● Todos os produtos e serviços estão sujeitos a disponibilidade.
● Reservamo-nos o direito de modificar ou descontinuar produtos ou serviços sem aviso prévio.
● As descrições dos produtos, imagens e preços são apresentados com o maior cuidado possível. No entanto, não garantimos a total precisão ou ausência de erros.
3. Preços e Pagamentos
● Todos os preços apresentados no website não incluem impostos, salvo indicação em contrário, devido à isenção de IVA ao abrigo do artigo 53.º do Código do IVA.
● Aceitamos os seguintes métodos de pagamento: Cartões de Crédito/Débito, MABWAY, entre outros
● O pagamento deve ser efetuado no momento da compra. Caso ocorra algum problema na transação, o pedido poderá ser cancelado.
4. Entregas e Envios
● Oferecemos opções de envio para Nacional e Internacional.
● Os prazos de entrega estimados serão indicados no momento da compra, mas podem variar devido a circunstâncias fora do nosso controlo, como atrasos na transportadora.
● Os custos de envio serão calculados e apresentados antes da conclusão da compra.
5. Devoluções e Reembolsos
● Consulte a nossa Política de Devoluções para detalhes completos sobre como proceder com devoluções ou trocas.
● Reservamo-nos o direito de recusar devoluções que não cumpram os critérios estabelecidos.
● De acordo com a legislação em vigor em Portugal (Decreto-Lei n.º 24/2014, de 14 de fevereiro), informamos que os artigos personalizados, por serem feitos sob medida e de acordo com especificações do cliente, não estão sujeitos a troca ou devolução, exceto em casos de defeito de fabrico.
6. Garantias
● Os produtos vendidos neste website estão sujeitos à garantia de conformidade legal, de acordo com a legislação aplicável.
● Quaisquer reclamações relacionadas a produtos com defeito devem ser notificadas no prazo de 14 dias após o recebimento.
7. Limitação de Responsabilidade
● Não nos responsabilizamos por perdas indiretas ou danos consequentes decorrentes do uso dos produtos ou serviços adquiridos através do nosso website.
● Reservamo-nos o direito de corrigir eventuais erros no website, incluindo preços, descrições ou disponibilidade de produtos.
8. Propriedade Intelectual
● Todos os conteúdos deste website, incluindo textos, imagens, logotipos e design, são de propriedade de SALMAR KIDS ou de terceiros que nos concederam permissão.
● É proibida a reprodução, distribuição ou uso comercial sem autorização prévia.
9. Alterações aos Termos
● Reservamo-nos o direito de alterar estes Termos e Condições a qualquer momento.
● Alterações serão publicadas nesta página e entrarão em vigor imediatamente após a publicação.
10. Resolução de Conflitos
● Em caso de disputa, tentaremos resolver a situação amigavelmente. Caso não seja possível, qualquer litígio será submetido aos tribunais da jurisdição de Portugal.
11. Contactos
Se tiver alguma dúvida ou questão sobre estes Termos e Condições, entre em contacto connosco através de:
● Email: salmarkids@gmail.com
Em caso de litígio, o consumidor pode recorrer à plataforma europeia de resolução de litígios em linha, disponível em: https://ec.europa.eu/consumers/odrhttps://ec.europa.eu/consumers/odr
Nos termos da legislação portuguesa, disponibilizamos o Livro de Reclamações Eletrónico em: https://www.livroreclamacoes.pthttps://www.livroreclamacoes.pt